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    urn:lex:br:federal:lei:2026-07-16;15470

    urn:lex:br:federal:lei:2026-07-16;15470 — Lei nº 15.470, de 16 de julho de 2026

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    Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 17 de agosto. Art. 2º Na Semana Nacional da Saúde Vascular, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância em se prevenir, controlar e diagnosticar as doenças vasculares na população. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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