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urn:lex:br:federal:lei:2026-06-26;15443
urn:lex:br:federal:lei:2026-06-26;15443 — Lei nº 15.443, de 26 de junho de 2026
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Analyze this law with AIArt. 1º Ficam incluídas no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará:
I – 17 de janeiro: celebração em memória da morte da beata Maria de Araújo;
II – 18 a 20 de janeiro: romaria de São Sebastião;
III – 29 de janeiro a 2 de fevereiro: romaria de Nossa Senhora das Candeias;
IV – 24 de março: romaria de nascimento do Padre Cícero;
V – 20 de julho: romaria em memória da morte do Padre Cícero;
VI – 10 a 15 de setembro: romaria de Nossa Senhora das Dores;
VII – 24 de setembro a 5 de outubro: romaria de São Francisco;
VIII – 29 de outubro a 2 de novembro: romaria de Finados;
IX – 30 de novembro: romaria de ordenação do Padre Cícero;
X – 23 de dezembro a 6 de janeiro: romaria do ciclo natalino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
