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urn:lex:br:federal:lei:2026-05-25;15417
urn:lex:br:federal:lei:2026-05-25;15417 — Lei nº 15.417, de 25 de maio de 2026
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
