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urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15368
urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15368 — Lei nº 15.368, de 30 de março de 2026
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Analyze this law with AIArt. 1º É instituído o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças", a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de julho.
Parágrafo único. O dia 22 de julho buscará a reflexão sobre as diversidades em todo o País nos aspectos sociais, culturais, individuais e ambientais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
