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urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15365
urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15365 — Lei nº 15.365, de 30 de março de 2026
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Analyze this law with AIArt. 1º Esta Lei altera a
Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018
, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de junho.
Art. 2º A ementa da
Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018
, passa vigorar com a seguinte redação:
“Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e o Dia Nacional do Orgulho Autista.” (NR)
Art. 3º O
art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018
, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam instituídos o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e o Dia Nacional do Orgulho Autista, a serem celebrados, anualmente, nos dias 2 de abril e 18 de junho, respectivamente.” (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
