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    urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15365

    urn:lex:br:federal:lei:2026-03-30;15365 — Lei nº 15.365, de 30 de março de 2026

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    Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 , para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de junho. Art. 2º A ementa da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 , passa vigorar com a seguinte redação: “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e o Dia Nacional do Orgulho Autista.” (NR) Art. 3º O art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam instituídos o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e o Dia Nacional do Orgulho Autista, a serem celebrados, anualmente, nos dias 2 de abril e 18 de junho, respectivamente.” (NR) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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