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    urn:lex:br:federal:lei:2026-03-10;15354

    urn:lex:br:federal:lei:2026-03-10;15354 — Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026

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    Art. 1º Esta Lei institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Art. 2º É instituída a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser comemorada, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas, em todo o território nacional. Art. 3º Por ocasião da comemoração da Semana Nacional de Retiros Culturais, serão realizadas atividades ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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