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urn:lex:br:federal:lei:2026-01-09;15340
urn:lex:br:federal:lei:2026-01-09;15340 — Lei nº 15.340, de 09 de janeiro de 2026
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Analyze this law with AIArt. 1º É denominada "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
