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    urn:lex:br:federal:lei:2025-12-26;15319

    urn:lex:br:federal:lei:2025-12-26;15319 — Lei nº 15.319, de 26 de dezembro de 2025

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    Art. 1º Fica reconhecida a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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