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urn:lex:br:federal:lei:2025-12-26;15319
urn:lex:br:federal:lei:2025-12-26;15319 — Lei nº 15.319, de 26 de dezembro de 2025
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica reconhecida a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
