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    urn:lex:br:federal:lei:2025-11-12;15259

    urn:lex:br:federal:lei:2025-11-12;15259 — Lei nº 15.259, de 12 de novembro de 2025

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    Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional da Capoterapia. Art. 2º Fica instituído o Dia Nacional da Capoterapia, a ser celebrado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de outubro. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 12 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Andre Luiz Carvalho Ribeiro Alexandre Rocha Santos Padilha

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