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    urn:lex:br:federal:lei:2025-03-18;15113

    urn:lex:br:federal:lei:2025-03-18;15113 — Lei nº 15.113, de 18 de março de 2025

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    Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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