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    urn:lex:br:federal:lei:2024-12-16;15044

    urn:lex:br:federal:lei:2024-12-16;15044 — Lei nº 15.044, de 16 de dezembro de 2024

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    Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como Dia do Coração Aquecido, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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