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urn:lex:br:federal:lei:2024-12-16;15044
urn:lex:br:federal:lei:2024-12-16;15044 — Lei nº 15.044, de 16 de dezembro de 2024
Beta. Legal information, not legal advice. LEGALDIGM is not a law firm. Check the official source for the current text.
Analyze this law with AIArt. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como Dia do Coração Aquecido, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
