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urn:lex:br:federal:lei:2024-11-12;15020
urn:lex:br:federal:lei:2024-11-12;15020 — Lei nº 15.020, de 12 de novembro de 2024
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica inscrito o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
