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    urn:lex:br:federal:lei:2024-10-17;15005

    urn:lex:br:federal:lei:2024-10-17;15005 — Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024

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    Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o artesanato em capim dourado. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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