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    urn:lex:br:federal:lei:2024-09-13;14970

    urn:lex:br:federal:lei:2024-09-13;14970 — Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024

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    Art. 1º É instituído o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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