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urn:lex:br:federal:lei:2024-09-03;14957
urn:lex:br:federal:lei:2024-09-03;14957 — Lei nº 14.957, de 03 de setembro de 2024
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
