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    urn:lex:br:federal:lei:2023-11-30;14743

    urn:lex:br:federal:lei:2023-11-30;14743 — Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023

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    Art. 1º Fica inscrito o nome de Dulcina de Moraes, atriz e diretora de teatro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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