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    urn:lex:br:federal:lei:2023-07-07;14616

    urn:lex:br:federal:lei:2023-07-07;14616 — Lei nº 14.616, de 07 de julho de 2023

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    Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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