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urn:lex:br:federal:lei:2023-05-10;14575
urn:lex:br:federal:lei:2023-05-10;14575 — Lei nº 14.575, de 10 de maio de 2023
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Adhemar Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
