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    urn:lex:br:federal:lei:2022-07-04;14392

    urn:lex:br:federal:lei:2022-07-04;14392 — Lei nº 14.392, de 04 de julho de 2022

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    Art. 1º Fica reconhecida a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. Art. 2º Compete ao poder público assegurar a livre realização das atividades que compreendem a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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