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urn:lex:br:federal:lei:2022-07-04;14392
urn:lex:br:federal:lei:2022-07-04;14392 — Lei nº 14.392, de 04 de julho de 2022
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica reconhecida a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Art. 2º
Compete ao poder público assegurar a livre realização das atividades que compreendem a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
