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urn:lex:br:federal:lei:2022-06-30;14388
urn:lex:br:federal:lei:2022-06-30;14388 — Lei nº 14.388, de 30 de junho de 2022
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica conferido ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
