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    urn:lex:br:federal:lei:2021-11-29;14252

    urn:lex:br:federal:lei:2021-11-29;14252 — Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021

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    Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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