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urn:lex:br:federal:lei:2021-11-25;14249
urn:lex:br:federal:lei:2021-11-25;14249 — Lei nº 14.249, de 25 de novembro de 2021
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica instituído o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro.
Art. 2º
No Dia Nacional da Criança Traqueostomizada serão desenvolvidas atividades intersetoriais para a promoção de ações de conscientização e de esclarecimento sobre cuidados necessários às crianças traqueostomizadas e sobre especificidades a elas inerentes, direcionadas aos profissionais de saúde, à comunidade acadêmica, aos familiares e à população em geral.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
