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    urn:lex:br:federal:lei:2021-06-01;14156

    urn:lex:br:federal:lei:2021-06-01;14156 — Lei nº 14.156, de 01 de junho de 2021

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    Art. 1º A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Cultura (PNC), em conformidade com o § 3º do art. 215 da Constituição Federal , constante do Anexo desta Lei, com duração de 12 (doze) anos e regido pelos seguintes princípios: ............................................................................................................................................ ” (NR) “ Art. 2º ................................................................................................................................ ............................................................................................................................................. XVII – monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional. ” (NR) “ Art. 8º ................................................................................................................................ § 1º ...................................................................................................................................... § 2º Será dada ampla divulgação aos objetos avaliados e aos resultados alcançados pela avaliação periódica de que trata o caput deste artigo. ” (NR) “ Art. 14. .............................................................................................................................. § 1º ...................................................................................................................................... § 2º (VETADO). ” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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