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urn:lex:br:federal:lei:2021-06-01;14156
urn:lex:br:federal:lei:2021-06-01;14156 — Lei nº 14.156, de 01 de junho de 2021
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Analyze this law with AIArt. 1º
A
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010
, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
Art. 1º
Fica aprovado o Plano Nacional de Cultura (PNC), em conformidade com o
§ 3º do art. 215 da Constituição Federal
, constante do Anexo desta Lei, com duração de 12 (doze) anos e regido pelos seguintes princípios:
............................................................................................................................................
”
(NR)
“
Art. 2º
................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
XVII –
monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional.
”
(NR)
“
Art. 8º
................................................................................................................................
§ 1º
......................................................................................................................................
§ 2º
Será dada ampla divulgação aos objetos avaliados e aos resultados alcançados pela avaliação periódica de que trata o
caput
deste artigo.
”
(NR)
“
Art. 14.
..............................................................................................................................
§ 1º
......................................................................................................................................
§ 2º
(VETADO).
”
(NR)
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
