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urn:lex:br:federal:lei:2020-04-17;13991
urn:lex:br:federal:lei:2020-04-17;13991 — Lei nº 13.991, de 17 de abril de 2020
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
