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urn:lex:br:federal:lei:2019-12-04;13922
urn:lex:br:federal:lei:2019-12-04;13922 — Lei nº 13.922, de 04 de dezembro de 2019
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Analyze this law with AIArt. 1º
Esta Lei institui o Dia Nacional do Rodeio.
Art. 2º
Fica instituído o Dia Nacional do Rodeio, que será comemorado todo dia 4 de outubro de cada ano.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
