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    urn:lex:br:federal:lei:2019-12-04;13922

    urn:lex:br:federal:lei:2019-12-04;13922 — Lei nº 13.922, de 04 de dezembro de 2019

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    Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional do Rodeio. Art. 2º Fica instituído o Dia Nacional do Rodeio, que será comemorado todo dia 4 de outubro de cada ano. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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