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    urn:lex:br:federal:lei:2018-01-08;13598

    urn:lex:br:federal:lei:2018-01-08;13598 — Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018

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    Art. 1º Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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