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    urn:lex:br:federal:lei:2018-01-08;13597

    urn:lex:br:federal:lei:2018-01-08;13597 — Lei nº 13.597, de 08 de janeiro de 2018

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    Art. 1º A atual BR-158 recebe em todo o trecho entre a cidade de Rosário do Sul e a cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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