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    urn:lex:br:federal:lei:2016-07-19;13314

    urn:lex:br:federal:lei:2016-07-19;13314 — Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016

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    Art. 1º Fica conferido à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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