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urn:lex:br:federal:lei:2016-07-19;13314
urn:lex:br:federal:lei:2016-07-19;13314 — Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica conferido à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
