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urn:lex:br:federal:lei:2016-07-06;13309
urn:lex:br:federal:lei:2016-07-06;13309 — Lei nº 13.309, de 06 de julho de 2016
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro com o objetivo de estimular a doação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
