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urn:lex:br:federal:lei:2015-01-08;13084
urn:lex:br:federal:lei:2015-01-08;13084 — Lei nº 13.084, de 08 de janeiro de 2015
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica instituí
do o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o territó
rio nacional, no dia 13 de outubro.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicaçã
o.
Brasí
lia, 8 de janeiro de 2015; 194º
da Independê
nci
a e 127º
da Repú
blica.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
