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    urn:lex:br:federal:lei:2014-12-22;13056

    urn:lex:br:federal:lei:2014-12-22;13056 — Lei nº 13.056, de 22 de dezembro de 2014

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    Art. 1º Inscreva-se o nome de Bá rbara Pereira de Alencar no Livro dos Heró is da Pá tria, depositado no Panteã o da Pá tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasí lia. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o. Brasí lia, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independê ncia e 126º da Repú blica. DILMA ROUSSEFF Ana Cristina da Cunha Wanzeler

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