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urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12390
urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12390 — Lei nº 12.390, de 03 de março de 2011
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Analyze this law with AIArt. 1º
Esta Lei institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Art. 2º
Fica instituído o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional.
Parágrafo único. Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
