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    urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12388

    urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12388 — Lei nº 12.388, de 03 de março de 2011

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    Art. 1º O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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