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urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12388
urn:lex:br:federal:lei:2011-03-03;12388 — Lei nº 12.388, de 03 de março de 2011
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Analyze this law with AIArt. 1º
O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
