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    urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12331

    urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12331 — Lei nº 12.331, de 15 de setembro de 2010

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    Art. 1 o O trecho da BR-104 que liga Caruaru a Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco, passa a denominar-se Rodovia João Lyra Filho. Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de setembro de 2010; 189 o da Independência e 122 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Sérgio Oliveira Passos

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