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    urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12328

    urn:lex:br:federal:lei:2010-09-15;12328 — Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010

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    Art. 1 o Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano. Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de setembro de 2010; 189 o da Independência e 122 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

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