Beta
urn:lex:br:federal:lei:2010-07-05;12284
urn:lex:br:federal:lei:2010-07-05;12284 — Lei nº 12.284, de 05 de julho de 2010
Beta. Legal information, not legal advice. LEGALDIGM is not a law firm. Check the official source for the current text.
Analyze this law with AIArt. 1º
Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, Distrito Federal, o nome do Padre José de Anchieta, herói jesuíta das causas indígenas, um dos fundadores de São Paulo de Piratininga, hoje cidade de São Paulo.
Art. . 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
5
de
julho
de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
