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urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12268
urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12268 — Lei nº 12.268, de 21 de junho de 2010
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Analyze this law with AIArt. 1º
É instituído o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional no dia 22 de novembro.
Art. . 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
21
de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
