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    urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12268

    urn:lex:br:federal:lei:2010-06-21;12268 — Lei nº 12.268, de 21 de junho de 2010

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    Art. 1º É instituído o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional no dia 22 de novembro. Art. . 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

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