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    urn:lex:br:federal:lei:2010-01-19;12208

    urn:lex:br:federal:lei:2010-01-19;12208 — Lei nº 12.208, de 19 de janeiro de 2010

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    Art. 1o Fica instituído o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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