Beta
urn:lex:br:federal:lei:2010-01-19;12207
urn:lex:br:federal:lei:2010-01-19;12207 — Lei nº 12.207, de 19 de janeiro de 2010
Beta. Legal information, not legal advice. LEGALDIGM is not a law firm. Check the official source for the current text.
Analyze this law with AIArt. 1o
A ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na rodovia BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo, passa a ser denominada Ponte Comendador Hiroshi Sumida.
Art. . 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
19
de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alfredo Nascimento
