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urn:lex:br:federal:lei:2009-12-17;12128
urn:lex:br:federal:lei:2009-12-17;12128 — Lei nº 12.128, de 17 de dezembro de 2009
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Analyze this law with AIArt. 1o
É instituído o Dia Nacional do Arqueólogo, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
17
de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira
