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urn:lex:br:federal:lei:2009-09-09;12026
urn:lex:br:federal:lei:2009-09-09;12026 — Lei nº 12.026, de 09 de setembro de 2009
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Analyze this law with AIArt. 1
o
É instituído o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser comemorado em todo o território nacional, no dia 6 de junho de cada ano.
Art. 2
o
O Ministério da Saúde é autorizado a estabelecer a Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras, em data contígua ao dia 6 de junho de cada ano, com a finalidade de divulgar as medidas preventivas necessárias à redução da incidência de acidentes envolvendo queimados.
Art. 3
o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
9
de
setembro
de 2009; 188
o
da Independência e 121
o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
