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    urn:lex:br:federal:lei:2009-09-09;12026

    urn:lex:br:federal:lei:2009-09-09;12026 — Lei nº 12.026, de 09 de setembro de 2009

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    Art. 1 o É instituído o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser comemorado em todo o território nacional, no dia 6 de junho de cada ano. Art. 2 o O Ministério da Saúde é autorizado a estabelecer a Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras, em data contígua ao dia 6 de junho de cada ano, com a finalidade de divulgar as medidas preventivas necessárias à redução da incidência de acidentes envolvendo queimados. Art. 3 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de setembro de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Gomes Temporão

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