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    urn:lex:br:federal:lei:2009-04-24;11932

    urn:lex:br:federal:lei:2009-04-24;11932 — Lei nº 11.932, de 24 de abril de 2009

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    Art. 1 o Inscreva-se o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação . Brasília, 24 de abril de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

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