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    urn:lex:br:federal:lei:2009-04-22;11931

    urn:lex:br:federal:lei:2009-04-22;11931 — Lei nº 11.931, de 22 de abril de 2009

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    Art. 1 o É denominado “Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre” o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá. Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de abril de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Jobim

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