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urn:lex:br:federal:lei:2008-07-10;11736
urn:lex:br:federal:lei:2008-07-10;11736 — Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008
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Analyze this law with AIArt. 1º
Fica instituído o Dia Nacional de
Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
10
de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Jose Gomes Temporão
