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    urn:lex:br:federal:lei:2008-07-10;11736

    urn:lex:br:federal:lei:2008-07-10;11736 — Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008

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    Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Jose Gomes Temporão

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