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    urn:lex:br:federal:lei:2008-06-02;11684

    urn:lex:br:federal:lei:2008-06-02;11684 — Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008

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    Art. 1o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 36. ..................................................................... ............................................................................................. IV - serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio. § 1o .............................................................................. ............................................................................................. III - (revogado). ...................................................................................” (NR) Art. 2o Fica revogado o inciso III do § 1o do art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 2 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Fernando Haddad Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.2008

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