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urn:lex:br:federal:lei:2008-06-02;11684
urn:lex:br:federal:lei:2008-06-02;11684 — Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008
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Analyze this law with AIArt. 1o
O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 36.
.....................................................................
.............................................................................................
IV - serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
§ 1o
..............................................................................
.............................................................................................
III - (revogado).
...................................................................................” (NR)
Art. 2o
Fica revogado o inciso III do § 1o do art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Art. 3o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
2
de
junho
de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.2008
