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    urn:lex:br:federal:lei:2008-05-27;11680

    urn:lex:br:federal:lei:2008-05-27;11680 — Lei nº 11.680, de 27 de maio de 2008

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    Art. 1º Será inscrito no Livro de Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Manuel Luís Osorio - o Marechal Osorio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Jobim

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