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    urn:lex:br:federal:lei:2005-09-06;11176

    urn:lex:br:federal:lei:2005-09-06;11176 — Lei nº 11.176, de 06 de setembro de 2005

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    Art. 1º Fica instituído o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró", em homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o "Rei do Baião". Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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