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urn:lex:br:federal:lei:2005-05-18;11117
urn:lex:br:federal:lei:2005-05-18;11117 — Lei nº 11.117, de 18 de maio de 2005
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Analyze this law with AIArt. 1º O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho é declarado Patrono da Arquitetura Brasileira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
