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    urn:lex:br:federal:lei:2004-11-09;10968

    urn:lex:br:federal:lei:2004-11-09;10968 — Lei nº 10.968, de 09 de novembro de 2004

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    Art. 1º O aeroporto de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, passa a denominar-se "Aeroporto de São José dos Campos – Professor Urbano Ernesto Stumpf". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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