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    urn:lex:br:federal:lei:2002-05-14;10457

    urn:lex:br:federal:lei:2002-05-14;10457 — Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002

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    Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro. ( Artigo com redação dada pela Lei nº 13.7 84 , de 27 / 12 /201 8 ) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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