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urn:lex:br:federal:lei:2002-05-14;10457
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-14;10457 — Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002
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Analyze this law with AIArt. 1º Fica instituído o Dia
Nacional do Turismólogo e dos Profissionais
do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro.
(
Artigo
com redação dada pela Lei nº 13.7
84
, de
27
/
12
/201
8
)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
